Este Contrato de Uso da Plataforma para Profissionais (“Contrato”) regula a utilização da plataforma digital Tranquilize.me por profissionais cadastrados.
Ao contratar qualquer plano pago da plataforma, o profissional declara ter lido, compreendido e aceitado integralmente os termos deste Contrato.
A plataforma Tranquilize.me é operada por TRANQUILIZE.ME TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO LTDA, com sede em Campinas/SP, Brasil.
O presente contrato é regido pela legislação brasileira, sendo eleito o foro da comarca de Campinas/SP para dirimir quaisquer controvérsias decorrentes deste instrumento.
A Tranquilize.me consiste em uma plataforma digital de divulgação profissional e conexão entre usuários e profissionais, destinada a facilitar o encontro entre pessoas interessadas em serviços relacionados ao bem-estar, terapias e saúde emocional.
A plataforma disponibiliza ferramentas tecnológicas que permitem:
A Tranquilize.me não realiza atendimentos terapêuticos, psicológicos, médicos ou de qualquer natureza clínica.
Os serviços profissionais eventualmente contratados pelos usuários são prestados exclusivamente pelo profissional, sem qualquer participação direta da plataforma.
A relação profissional estabelecida ocorre diretamente entre usuário e profissional, sendo o profissional integralmente responsável pelos serviços prestados.
A Tranquilize.me limita-se a disponibilizar infraestrutura tecnológica para divulgação e conexão entre as partes.
Os profissionais cadastrados atuam de forma independente e autônoma, não existindo qualquer vínculo empregatício, societário ou de subordinação entre o profissional e a Tranquilize.me.
O profissional possui autonomia para conduzir seus atendimentos e estabelecer continuidade da relação profissional com os usuários, inclusive fora da plataforma.
A Tranquilize.me permite o cadastro de profissionais das seguintes áreas:
Acupunturista, Apômetra, Aromaterapeuta, Arteterapeuta, Astrólogo, Auriculoterapeuta, Baralho Cigano, Bioalinhamento, Biomagnetismo, Constelação Familiar, Cromoterapeuta, Feng Shui, Fisioterapeuta, Fitoterapeuta, Florais, Florais de Bach, Fonoaudiólogo, Ginecologia Natural, Hipnoterapeuta, Homeopata, Mesa Radiônica, Pilates, Psicanalista, Psicólogo, Psiquiatra, Quiroprata, Radiestesista, Reikiano, Tarólogo, Terapeuta Farmacológico e Yoga.
Profissionais cuja atividade seja regulamentada por conselho profissional deverão informar seu registro profissional válido, quando aplicável.
Profissionais sujeitos a regulamentação profissional — como Psicólogos, Psiquiatras, Fonoaudiólogos e Fisioterapeutas — devem atuar em conformidade com as normas éticas e regulatórias de seus respectivos conselhos.
O profissional é exclusivamente responsável por garantir que suas informações, serviços e forma de divulgação estejam em conformidade com tais normas.
A Tranquilize.me disponibiliza diferentes planos de utilização da plataforma:
O plano Basic possui funcionalidades limitadas e não permite participação nos resultados de busca nem recebimento de agendamentos.
Os planos pagos oferecem funcionalidades adicionais, que podem incluir:
A Tranquilize.me poderá atualizar funcionalidades e recursos da plataforma a qualquer momento.
Os planos pagos da plataforma possuem cobrança mensal.
Os pagamentos realizados por cartão de crédito possuem renovação automática ao final de cada ciclo mensal.
Outras formas de pagamento poderão exigir renovação manual.
Os pagamentos são processados por meio da plataforma de pagamentos Asaas.
O profissional poderá solicitar o cancelamento do plano a qualquer momento.
O cancelamento interromperá apenas as renovações futuras, permanecendo o acesso às funcionalidades até o término do período já pago.
Nos termos do Código de Defesa do Consumidor, o profissional poderá solicitar o cancelamento da contratação no prazo de 7 (sete) dias corridos contados da data da contratação, com reembolso integral dos valores pagos.
Após esse prazo, não haverá reembolso proporcional do período em andamento.
Ao contratar um plano pago, o profissional declara estar ciente de que as funcionalidades da plataforma são disponibilizadas imediatamente após a confirmação do pagamento.
O profissional é integralmente responsável pelas informações inseridas em seu perfil.
A Tranquilize.me poderá remover conteúdos que violem normas legais, éticas ou políticas da plataforma.
A contratação de planos da Tranquilize.me tem como finalidade ampliar a visibilidade profissional dentro da plataforma.
A Tranquilize.me não garante volume mínimo de atendimentos, clientes ou resultados financeiros decorrentes da utilização da plataforma.
A ordem de exibição de profissionais em buscas, rankings e demais áreas da plataforma poderá considerar critérios definidos pela Tranquilize.me, incluindo plano contratado e atividade na plataforma.
É proibido utilizar a plataforma para:
A Tranquilize.me poderá suspender ou cancelar contas que violem este contrato ou utilizem a plataforma de forma inadequada.
A Tranquilize.me envidará esforços para manter a plataforma disponível continuamente.
Manutenções técnicas ou melhorias poderão gerar indisponibilidade temporária.
A Tranquilize.me não se responsabiliza por serviços prestados pelos profissionais ou pelos resultados obtidos pelos usuários.
O tratamento de dados pessoais é realizado conforme a Política de Privacidade da plataforma.
A Tranquilize.me poderá enviar comunicações oficiais relacionadas à utilização da plataforma por meio de:
A Tranquilize.me poderá atualizar este contrato periodicamente para refletir alterações legais, técnicas ou operacionais.
Sempre que ocorrer atualização relevante, os profissionais serão informados por meio das comunicações oficiais da plataforma.
Este contrato possui versão 1.0, podendo ser atualizado futuramente.
A versão vigente estará sempre disponível no site da plataforma.
O aceite deste contrato ocorre no momento da contratação de um plano pago na plataforma, mediante confirmação eletrônica pelo profissional.
Este contrato é regido pela legislação brasileira.
Fica eleito o foro da comarca de Campinas/SP, com renúncia a qualquer outro.
